Há apenas dez anos no mercado, o Sistema Brasileiro de Acreditação, uma certificação da qualidade dos serviços de saúde, já treinou mais de 18.900 profissionais, realizou mais de 701 diagnósticos organizacionais e concedeu 420 certificados. O crescimento dessa metodologia será uma das atrações do pré-congresso do IHF-RIO 2009. Com o tema “A acreditação e o impacto na gestão da qualidade assistencial”, o evento será realizado no próximo dia 9 de novembro, das 8h30m às 18h30m. Inscrições podem ser feitas pelo site www.ona.org.br. Na entrevista a seguir, o presidente da Organização Nacional de Acreditação (ONA), Luiz Plínio Moraes de Toledo, conta detalhes sobre o método de avaliação de organizações de saúde.

Poderia resumir o trabalho do ONA?
A acreditação se constitui na forma mais antiga de avaliação de organizações de saúde. Diferentemente de outras metodologias de avaliação e certificação, é um sistema que surgiu no setor saúde e por esta razão, melhor se ajusta à realidade destas organizações. A acreditação é um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, voluntário, periódico e reservado. Na experiência brasileira e internacional é uma ação coordenada por uma organização ou agência não governamental encarregada do desenvolvimento e atualização da sua metodologia, no caso do Brasil, esta organização é a ONA - Organização Nacional de Acreditação. Em seus princípios tem um caráter eminentemente educativo, voltado para a melhoria contínua, sem finalidade de fiscalização ou controle oficial, não devendo ser confundido com os procedimentos de licenciamento e ações típicas de Estado.

Como funciona o processo de certificação?
O processo de avaliação não é realizado pela ONA e sim pelas Instituições Acreditadoras, que são organizações de direito privado, com ou sem finalidade econômica, credenciadas para proceder à avaliação e a certificação da qualidade dos serviços, dentro das normas técnicas previstas e com atuação em nível nacional. A organização prestadora de serviços de saúde que adere ao processo de acreditação revela responsabilidade e comprometimento com a segurança, com a ética profissional, com os procedimentos que realiza e com a garantia da qualidade do atendimento à população. A metodologia proposta pelo Sistema Brasileiro de Acreditação apresenta como característica fundamental a verificação integrada e sistêmica de todos os serviços. Desta forma, o Sistema Brasileiro de Acreditação considera que a organização de saúde é um sistema complexo, onde as estruturas e os processos da organização estão interligados, onde o funcionamento de um componente interfere em todo o conjunto e no resultado final. Sendo assim, no processo de avaliação e na lógica do Sistema Brasileiro de Acreditação, não se avalia um setor ou departamento isoladamente. Para avaliar a qualidade assistencial das Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde, são utilizados instrumentos de avaliação (Manual Brasileiro de Acreditação – ONA) específicos, definidos em Norma do Processo de Avaliação (NA) específica, segundo a especialidade e a atividade fim desenvolvida pela organização de saúde. Os instrumentos de avaliação são compostos por oito seções (Liderança e Administração, Organização Profissional, Atenção ao Paciente/Cliente, Diagnóstico, Apoio Técnico, Abastecimento e Apoio Logístico, Infra-Estrutura, e Ensino e Pesquisa) e diversas subseções, onde para cada subseção existem padrões interdependentes que devem ser integralmente atendidos. O Sistema Brasileiro de Acreditação, constituído por níveis de cumprimento de padrões – nível 1 (segurança), nível 2 (organização) e nível 3 (excelência em gestão) – destaca-se por ressaltar a questão da segurança, seja no que concerne aos aspectos estruturais, seja na execução e acompanhamento dos processos assistenciais. Em resumo, ele proporciona às organizações de saúde a oportunidade de redução de riscos na assistência prestada e a melhoria de desempenho organizacional.
Uma instituição enquadrada no Nível 1 é aquela que cumpre a totalidade dos requisitos relacionados à segurança em todas as suas áreas e recebe o certificado de ACREDITADO (válido por dois anos). Uma instituição classificada no Nível 2, além das condições de segurança apresenta processos organizados e recebe o certificado de ACREDITADO PLENO (válido por dois anos). E, uma instituição qualificada no Nível 3, agrega às exigências dos Níveis 1 e 2, todos os requisitos relacionados à excelência, ao bom desempenho, gestão e qualidade dos serviços recebendo o certificado de ACREDITADO COM EXCELÊNCIA (válido por três anos).
É importante observar que os padrões estabelecidos para os três níveis são de complexidade crescente e correlacionados, de modo que, para se alcançar um nível de qualidade superior, os níveis anteriores devem ter sido totalmente atendidos. Este contexto determina a definição dos padrões e dos níveis apresentados anteriormente, sendo um enfoque que orienta a elaboração dos critérios de avaliação para todas as áreas e para os diversos tipos de organizações que atendem e prestam algum serviço de saúde à população. À medida que as instituições de saúde forem evoluindo, os padrões serão paulatinamente atualizados e delineados para progressivos graus de qualificação.

Qual mensagem será passada aos participantes do pré-congresso?
Os hospitais têm enfrentado desafios expressivos diante de um mercado cada vez mais competitivo, associado a um cenário econômico indefinido, de grandes avanços tecnológico-científicos, a uma grande regulamentação do setor saúde e com crescente imposição de demonstração de eficácia/eficiência da assistência médico-hospitalar. Diante disso, a implantação de mecanismos de gestão eficientes que garantam a viabilização do setor se faz necessária e urgente. A acreditação de organizações de saúde se apresenta como uma forma de melhorar a gestão dos serviços e não somente como uma mera certificação. O evento busca mostrar como a Acreditação impacta na gestão da qualidade assistencial, tendo em vista que o atendimento as suas exigências estimula a consolidação e a construção de uma base de gerenciamento e garantia da qualidade, ordenando e sistematizando o processo de gestão da organização. Acreditação trata-se de um mecanismo comprometido com a elevação do nível de qualidade dos serviços de saúde. Serão abordados assuntos como: O Sistema Brasileiro de Acreditação: Cenário Atual e Perspectivas, O Impacto do Gerenciamento de Riscos e Políticas de Segurança do Paciente no Processo de Acreditação, Planejamento Estratégico em Saúde, Gestão de Processos Assistenciais: Um Desafio Constante nas Organizações de Saúde, Sistema de Indicadores nos Serviços de Saúde, além de cases de sucesso, apresentados por Organizações de Saúde Acreditadas. Inscrições e informações sobre o evento podem ser feitas pelo site www.ona.org.br

Qual é o nível de abrangência da Acreditação hoje no Brasil?
Mesmo sendo uma iniciativa recente de apenas dez anos e com as dificuldades de implantação e implementação de sistemas da qualidade pelo setor saúde, o Sistema Brasileiro de Acreditação, ao longo de sua história, treinou mais de 18.900 profissionais, realizou mais de 701 diagnósticos organizacionais e concedeu 420 certificações (sendo 204 certificações vigentes), demonstrando a consolidação desta metodologia (dados até outubro/2009). Estes números demonstram que o Sistema Brasileiro de Acreditação vem conquistado excelentes resultados nestes anos de atividades.